Mantida condenação a réu por abusar de sobrinho-neto

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

Um então usuário da Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ganhou, judicialmente, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.