Home- busca: Dispensa indevida
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:53
Devedor não pode ter o nome positivado enquanto tramitar ação
É indevida a inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito quando ainda está em
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:59
Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa
indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, por inscrição indevida de consumidor no Serasa.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:01
Ditadura: MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver
Paulo, durante a ditadura; em outra ação, universidades e legistas são acusados de demora indevida para identificar vítimas da vala de Perus
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet
empresas a fim de se evitar fraudes, do contrário cabe ressarcimento de danos em decorrência de inscrição indevida de terceiros em cadastro de inadimplentes.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:50
Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante
indevida e sentenciou a Embratel a devolver em dobro os valores discriminados na fatura telefônica como despesas com os tributos PIS e Cofins.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:26
Inexistência de relação jurídica entre partes justifica dano moral
Comprovada que a inscrição do nome do demandante nos cadastros de restrição de crédito foi indevida
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 14:57
Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
Roberto Falcão por indevida exposição em programa de televisão.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:53
Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral
Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27
Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa
trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:34
Participar de licitações é um canal de venda a ser explorado
Em 2020, as contratações feitas pela União por meio de licitação, dispensa ou inexigibilidade
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56
Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18
Na ação, a empresa, representada pelo advogado Rafael Lara Martins, comprovou que a dispensa é
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:33
Bradesco indenizará gerente demitida por suspeita de participação de fraude em licitação na BA
de inocência, e a dispensa se deu com base apenas em suspeitas não comprovadas
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:15
TRT confirma justa causa para funcionária que deixou de abrir loja aos fins de semana
considerados atos de indisciplina ou insubordinação que permitem a dispensa por justa causa
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
Nos cargos comissionados, por serem de livre nomeação e exoneração é possível a dispensa imotivada
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30
Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado
Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:20
Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização
Após ser demitida, a trabalhadora ajuizou reclamação, sustentando que sua dispensa teve como real
