Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 11:35

O Imposto Causa Mortis devido no Inventário pode ser dispensado por Remissão?

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:37

Na Adjudicação Compulsória Extrajudicial também preciso de Ata Notarial?

A Adjudicação Compulsória é feita inteiramente em Cartório, sem processo judicial, sob assistência de Advogado, na forma da Lei 14.382/2022.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:50

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:36

Por que os brasileiros são capazes de obter EB2-NIW e imigrar para os EUA

O texto fala sobre o visto EB2-NIW como possibilidade de imigração dos brasileiros para os EUA.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:56

Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:15

Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35

Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:42

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:14

Saiba como o Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:15

Lava a jato que instalou câmeras no banheiro feminino é condenado a indenizar empregada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

Ao todo, foram seis mudanças de local.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05

Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:29

Planejamento Patrimonial, Sucessório e suas possibilidades

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:59

Quarta Turma afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:40

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:59

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 7216

O ITD ou ITCMD é devido pelo recebimento da herança, devendo ser recolhido no inventário salvo em casos, por exemplo, de “remissão”.

A Adjudicação Compulsória é feita inteiramente em Cartório, sem processo judicial, sob assistência de Advogado, na forma da Lei 14.382/2022.

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

O texto fala sobre o visto EB2-NIW como possibilidade de imigração dos brasileiros para os EUA.

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Por Anne Caroline Wendler.

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Ao todo, foram seis mudanças de local.

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.

A principal vantagem do Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de u​ma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

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Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador.