Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que endurece punição por contrabando

dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.

Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial

, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”  

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida

por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias

Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta

Cabia ao réu, motorista experiente, redobrar a atenção ao dirigir em uma área com a presença

Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada

Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento

estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a vila conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo

Mandado de Segurança. ICMS. IPVA. Isenção. Deficiente físico. Aquisição de veículo automotor com direção hidráulica.

dotado de direção hidráulica, se não pode dirigir veículo, sem este equipamento, em razão de sua deficiência física.

Justiça condena réu que atropelou e matou grávida em Guaianazes

também participava do evento, foi condenado a 7 meses de detenção, em regime aberto, por dirigir sem habilitação

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

Além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. O magistrado considerou que

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir

Penal. Recurso especial. Estatuto da Criança e do Adolescente. Matéria fático-probatória.

Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo

DPU pede restabelecimento de absolvição de crime de trânsito

publicitária de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo atuar com rigidez para evitar a conduta de dirigir alcoolizado

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Perdão judicial é negado à empresário

Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Condenada motorista de van escolar por homicídio culposo de aluna de 3 anos

suspensão da habilitação para dirigir por dois meses e 20 dias