Provedora de internet indeniza cliente

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006.

Juizo criminal não pode decidir sobre destino de bens da massa falida do Banco Santos

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

Ética da atividade empresarial

Se algumas empresas dão as costas para a Ética, muitas outras optam por uma linha oposta: fazem da Ética um mandamento

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar

O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.