Primeira Turma permite execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ concedeu o pedido da fazenda nacional para que seja executada uma dívida de tributos de mais de R$ 24 bilhões da companhia Vale S/A

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança

Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações

Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo

Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Posto fornecia gasolina ilegal à Justiça

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal