Juiz não precisa bater ponto

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Seguro de vida. Indenização substitutiva.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência. Lesões. Licença previdenciária. Acidente de trabalho.

Tentativa de assalto ocorrida no percurso trabalho/residência.