São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.