Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Overbooking gera indenização por danos morais

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo