TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Negligência de operadora de celular gera indenização

Recursos no Processo Civil Brasileiro

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Adulteração de combustível leva posto à interdição

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência

Se permanecer inadimplente, o município de Santa Lúcia, São Paulo, pode ter a energia cortada em alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Agravo retido. Responsabilidade civil por fato de outrem. Pais em relação a ato ilícito praticado pelos filhos menores. Dano moral.

Do agravo retido - Agravo retido não conhecido, porque a parte interessada - qual seja, a ré - não requereu sua apreciação quando da apresentação de contra-razões, não se desincumbindo do ônus imposto pelo art. 523, caput e § 1°, do CPC.

Recurso ordinário. Contestação. Art. 302 do CPC. Grupo econômico. Art. 2º, § 2º, da CLT. Responsabilidade solidária. Sócios comuns.

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.