Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Tarifa de água pode ser progressiva

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020

Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.

Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade

Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Segunda Seção do STJ afasta responsabilidade de plano de saúde por assassinato em hospital

A decisão foi unânime.