Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes

Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Aprovados três novos ministros para o STJ

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

OAB-GO insiste no recesso forense

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas