Home- busca: Direitos de quarta dimensao
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:51
Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo
A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:31
Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva
Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.
A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
A decisão da presidência do STJ é provisória e vale até o julgamento, pela Quarta Turma do tribunal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:21
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55
Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados
%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:35
Brasil tem 46.679 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
quarta, pelo 2º dia consecutivo, o país teve mais de 1,2 mil mortes registradas no período de um dia.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:30
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Para a Quarta Turma, porém, esse ato não implica preferência do interessado que o realizou, em
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 17:11
Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial
; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 10:52
Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque
A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:40
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:11
Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
Quarta Turma do STJ manteve a anulação do contrato, por considerar que o banco público havia
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:17
STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora
Por decisão da Quarta Turma do STJ a Bradesco terá a chance de recuperar o valor de uma indenização
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:17
Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a imissão na posse direta de um imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:21
STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:10
Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6362/05, do
