Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Despejo por infração contratual

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado