Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Ação Civil Pública

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Recurso de revista. Férias. Licença-prêmio concedida pelo empregador no período aquisitivo efeito. Art. 133, inc. Ii, da CLT.

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Algumas linhas críticas sobre direito sucessório em face do NCC

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena. Omissão da sentença condenatória. Dosimetria.

Criminal. RHC. Quadrilha armada. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Substituição da pena.

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.