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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:18
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:40
DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:38
Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38
Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo
Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13
Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26
Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil
Acusada simulou interesse sexual na vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:15
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:47
Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:20
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia (Maricato Advogados)
Restaurantes reagem a cobranças de fornecedora de energia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:45
Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:56
Comissão aprova projeto que limita pessoas jurídicas sujeitas à indisponibilidade de bens sem decisão judicial
Apenas empresas em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou em processo de liquidação poderão ter bens bloqueados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:23
Publicadas nomeações de conselheiros para o CNMP
Conselheiros nomeados foram indicados às vagas do Senado Federal e do MPDFT no CNMP.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 14:29
Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados recebe, pela primeira vez, prêmio de Excelência & Qualidade Top Of Quality Brazil 2021
No ano em que comemoram a mudança de endereço, do Centro para a Zona Oeste da cidade de São Paulo, após 11 anos de existência, a Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados ganha o inédito prêmio Top Of Quality Brazil 2021, na categoria Excelência & Qualidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:34
Pagamento de royalties não gera créditos de PIS e COFINS
De acordo com a Receita Federal, não há previsão legal que autorize a apuração de créditos sobre os dispêndios ocorridos pelo pagamento de royalties.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 12:42
Mantida condenação de médico por improbidade administrativa em Paulínia
Servidor atuou em consultório particular durante licença-saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:20
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:53
Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa
A sentença foi proferida pela juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, na 2ª VT de São Caetano do Sul-SP.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:02
Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:22
Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?
Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.
