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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
Atenta contra a moral e a dignidade do trabalhador a conduta da empresa que, ao realizar dispensa
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:36
Varig terá que pagar dano moral a idoso, por tratamento deficiente nos EUA
O autor estava com uma perna imobilizada e teve que permanecer quatro horas no aeroporto, até que outro passageiro o auxiliou para que fosse levado até o hotel
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:26
Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada
Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:51
Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que contribuiu para o regime geral de previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de bar e caixa, sendo submetida diariamente a situações constrangedoras e humilhantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral indenização. Salário substituição.

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:26
Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça
Reintegração determinada pela justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:57
Advogada demitida por telefone num sábado à noite receberá indenização por dano moral
O comunicado ocorreu às 23h, durante o repouso da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:39
Segunda Turma do STJ estabelece condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:40
Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral
A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:30
TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado
Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado toda a noite sob a mira dos bandidos, sofrendo ameaças de morte.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:21
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:36
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Array Publicado em 2010-04-15T04:00:00+00:00
Dano moral. Ato ilícito. Questão particular. Legitimidade passiva "ad causam" da pessoa física.

da honra e retorsão imediata diante da vontade refletida - Critério de fixação do valor da indenização do dano moral - Sentença mantida.

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