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O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

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Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Correios devem indenizar carteira perseguida por faltar muito para acompanhar filho com deficiência

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.

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No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.

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Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus

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Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

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Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

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Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

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A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio