Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Postos de combustíveis podem obter restituição de PIS e Cofins na revenda de cigarros

Prazo estipulado pela Receita Federal para resolver a situação é até 2 de março de 2023.

Lei nº 14.442/2022 altera legislação do PAT

Por Thereza Cristina Carneiro, Ariane Ah Hyon Byun e Stéfani Calaça Resende.

Etarismo: o Novo, em Âmbito Nacional, e o Velho, em Âmbito Mundial, Tipo de Discriminação ou Intolerância em face de Idosos

Muito pouco difundido e discutido em âmbito nacional, o etarismo é um tipo de discriminação semelhante ao racismo, a homofobia, a xenofobia, sendo efetuada mais frequentemente em face dos idosos.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Ato judicial recorrido decidiu impugnação à penhora, mero incidente na execução, e não "embargos à penhora", impropriamente rotulados pela decisão.

Consórcio intermunicipal de saúde. Execução na forma do art. 730 do CPC. Inadmissibilidade.

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.