As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é

Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Filho maior tem direito a verba alimentícia

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

O porquê da Filosofia do Direito

O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

Fundamentos e características gerais sobre o Direito de Propriedade Romana e o Direito de Propriedade atual no Brasil

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados