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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:04
TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo
O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:58
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:42
O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:28
Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:42
Questões de Direito Processual Penal para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:26
Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:54
Questões de Direito Processual Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Processual Civil.

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