Anistia para nossos remorsos

O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade

O intelectual e os Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

efetiva de modo a contribuir sobremaneira para a marcha constante de robustecimento da hermenêutica sistemática do direito.

24 de outubro, dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

O que falta para o Brasil ser advertido no Conselho de Segurança da ONU?

Por Cássio Faeddo.

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Religião sem Deus.

direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos.

Advogado catarinense recebe comenda do Tribunal Regional Eleitoral de SC

O advogado catarinense e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito