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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Exame de ordem: análise crítica

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

sujeito destes direitos. Outrossim, dentre o rol dos direitos metaindividuais, elenca-se o direito ao
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07

Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:33

Clipping de Legislação (02 a 06 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58

Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:52

Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico

"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13

Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:57

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:54

Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:02

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria
Array Publicado em 2025-04-22T12:57:12+00:00

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças

Exibindo resultado de 8461 até 8480 de um total de 61636

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, pós-graduada em Direito

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e

sujeito destes direitos. Outrossim, dentre o rol dos direitos metaindividuais, elenca-se o direito ao

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.

Clipping de Legislação.

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro

"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito

, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem

Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças

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