Home- busca: Direito Social Fundamental
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:10
Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal
integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)
Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 11:20
Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria
Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
A República Burocrática
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:24
Prescrição do direito à pensão por morte do filho menor
Direito à pensão por morte em Regime Próprio é imprescritível; apenas as parcelas anteriores podem prescrever, salvo se o beneficiário for menor ou incapaz
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09
Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações
Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:56
O futuro profissional do direito na trilha dos negócios
Por Antônio Renato.
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Array Publicado em 2023-05-22T16:21:00+00:00
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
