Home- busca: Direito Social Fundamental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45
Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos
Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Federal de São José dos Campos (SP) havia determinado ao INSS
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil
Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Saúde pública. Doença de CROHN. Fornecimento de medicamentos. Direito de todos e dever do estado - art. 196, CF. Legitimidade passiva dos entes públicos.
O agravante é parte legítima para figurar no pólo passivo em demanda em que alguém pleiteia o fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26
Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro
que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
tem contato com o meio social. Deste modo, não participação dos pais na vida afetiva dos filhos, de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:28
Direito de amar
Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.
-
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:37
Direito com Paulo
Por Paulo Schwartzman.
-
Blog Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:04
Direito (Digital) by designer
Por Christiano Sobral.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57
Independência e direito autoral!
Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:21
Direito Penal. Processual Penal
Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:29
O direito à vida!
A vida é o bem maior do ser humano
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:10
Apelação cível. Direito autoral.
Ação de indenização. Utilização de texto sem autorização do autor.
-
Array Publicado em 2013-09-25T19:10:59+00:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
