Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

No caso dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre contra decisão da 2ª Turma

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa

O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil

Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência

A SDI-1 manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência

Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado

Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira

Justiça determina que rede social remova comentário sexista

Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Redução da maioridade ampliaria exclusão social, diz ministro Kukina

, potencializaria o quadro de exclusão social no país, pois quem iria para a cadeia seriam os jovens carentes, majoritariamente

Decreto promulga acordo de Previdência Social entre Brasil e França

Brasileiros que trabalham na França e franceses que atuam no Brasil poderão somar tempo de contribuição para requerer aposentaria e/ou outros benefícios

Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?