Home- busca: Direito Real
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45
Empresa indeniza por não contratar
A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
provisória, mas lhe concedeu, de oficio, o direito à progressão do regime fechado para o semiaberto.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Justiça (STJ) decidiu que o acordo realizado pelas partes principais não prejudica o direito da ré
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28
Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
Ltda. não gerou para um rasteleiro (operário de asfaltamento) o direito ao reconhecimento da unicidade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Violência doméstica e familiar - Crime e castigo
pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 11:44
O Cartório pode me indicar Advogado para o Procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
O Cartório não pode indicar Advogado, tal como ocorre no Inventário Extrajudicial e na Usucapião Extrajudicial
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:09
Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade
Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:33
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:51
Como os Sistemas de Inteligência Artificial devem mudar a Advocacia nos próximos anos
Tecnologia e inteligência jurídica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:05
Os Honorários do Advogado podem ser recuperados por quem ganhou uma Ação Judicial?
Os honorários do advogado podem ser recuperados?
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:14
OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC
A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00
Processo civil. Ação de cancelamento de hipoteca e penhora c/c declaração de nulidade de cláusula contratual.
Recurso especial. Modificação de competência. Continência. Prevenção. Competência absoluta do foro da situação do imóvel.
-
Array Publicado em 2010-12-06T18:41:12+00:00
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
