Home- busca: Direito Processual do Trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:51
GDF terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho
Ele receberá R$ 40 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:44
Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 19:00
Advogados asseguram cumprimento de determinação do TCU para que policial federal aposentado indevidamente retorne ao trabalho
AGU comprovou a legalidade da decisão do TCU que determinou a um policial que retorne ao trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 20:55
Empresa indenizará operador de balança submetido a péssimas condições de trabalho
O empregado relatou que trabalhou em situação de extrema precariedade, quando operava a balança móvel, deslocando-se para pontos estratégicos, onde não havia banheiros, refeitórios nem água potável
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:00
R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho
Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral. Revista.
A revista íntima de empregadas é vedada pelo art. 373-A, VI, da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:05
Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03
TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça
O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.
Recurso conhecido.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02
O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental
O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12
Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ
Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:49
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 10:35
Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar
Os dias trabalhados no período em que o apenado esteve no regime domiciliar foram computados no cálculo de remição da pena.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 15:27
Trabalho em laboratório balístico é atividade especial para fins previdenciários, decide TRF-3
A decisão é da Décima Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:20
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência
A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as execuções contra a devedora serão suspensas, mas nunca por mais de 180 dias, contados do deferimento do benefício
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:59
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
O TRT-MG julgou improcedente o recurso da empresa reclamada, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:11
Decisão liminar determina retorno ao trabalho de médicos peritos do INSS
A determinação é para que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil à ANMP.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:02
Advocacia-Geral defende lei que definiu jornada de trabalho de 40 horas para servidores do INSS
horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.
