Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional

Habeas corpus. Homicídio culposo. Vítima. mergulhador profissional contratado para vistoriar acidente marítimo.

Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.

Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.

Averbação de tempo militar para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

CNJ discute extinção da Justiça Militar

Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Processual civil e administrativo. Serviço militar.

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

A hermenêutica e o Direito

Do latim hermeneutica (que interpreta ou que explica), o verbete hermenêutica deriva em sua origem do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo escondido, igualmente possuindo um "link"semântico com o deus grego Hermes - o emissário que repassava para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

Hipertensa mantém direito à medicação

Autora recebe apenas um salário mínimo, resultado da atividade laborativa de seu marido como servente de pedreiro

Pensionista: direito à pensão integral

Juiz concedeu pensão integral de mais de R$ 4 mil reais a autora, que alegou ser beneficiária da pensão por morte de um ex-servidor, a qual recebia em valor inferior

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.