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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:11
Macarrão diz que deixou Eliza Samudio em ponto de táxi
Amigo de Bruno faz revelações sobre o caso em entrevista ao Fantástico. Macarrão disse que Eliza foi para Minas Gerais por vontade própria
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:21
Delatores dizem ter repassado por fora R$ 445,6 milhões a campanhas presidenciais de 2014
Denúncias foram feitas pela JBS, Odebrecht e UTC. O TSE analisa se inclui depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que julga a chapa Dilma-Temer por suspeita de abuso político e econômico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00
Da exceção de pré-executividade

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de execução. Bloqueio de eventuais valores e/ou aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, via sistema BACEN-JUD

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal contra decisão que, em ação de execução, indeferiu o pedido de bloqueio de eventuais valores e/ou aplicações financeiras existentes em nome da parte executada, via sistema BACEN-JUD.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 14:49
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
STF: Flávio Dino defende apuração de emendas Pix (2020–2024) e anuncia transparência via Parceriasgov.br; análises priorizarão risco e locais vulneráveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:22
Golpe do amor: a importância de não ceder à emoção nos aplicativos de relacionamento

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

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