Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida