Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Gerente que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida

Nos autos há elementos probatórios suficientes sobre a falta grave praticada pelo empregado e que, ao dispensá-lo, a empresa agiu em defesa dos bons costumes e em proteção à menor aprendiz

Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM

PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de vulnerável, ressaltando a necessidade de se averiguar quem realmente é vulnerável

Promotor é repreendido por chamar criança de predadora

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.

Direito à origem genética

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas, inicialmente se fez a escolha do tema e do orientador, depois foi iniciada a pesquisa bibliográfica preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos historiográficos e dedutivos. Como técnicas de pesquisa empregaram-se a utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Projeto autoriza prisão em flagrante de pessoa gravada cometendo estupro de vulnerável

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho

A autora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais em razão do desrespeito que sofria em seu ambiente de trabalho ao ser chamada de "sapatona" ou "veadinho"