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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 20:00
ADI questiona lei sobre reestruturação da carreira de Auditoria Tributária do DF
De acordo com a ADI, a lei em questão teria condensado os diferentes cargos de auditor, fiscal e técnico, em um só cargo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:52
Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos
Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:34
Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores
(litisconsortes) comprovam que há defensores diferentes atuando em prol da mesma causa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:31
Gerações Humanas
O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:23
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
, estabelecendo um prazo único de oito anos para diferentes situações e garantindo maior segurança jurídica
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:42
Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações
Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 17:22
Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru
Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:15
Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração
Desvio ocorre quando o servidor exerce funções diferentes das previstas para o cargo para o qual ele foi aprovado em concurso
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego
Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18
SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva
operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:01
Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas
A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:00
BB terá de devolver, corrigidos, quase três mil salários mínimos, depositados há 55 anos
Depósitos bancários realizados em virtude de determinação judicial são diferentes de depósitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:41
Trágicas rainhas estereotipadas
As rainhas trágicas não eram santas, nem demônios, apenas possuíam diferentes perfis femininos que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel
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Array Publicado em 2016-04-01T20:04:26+00:00
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
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Array Publicado em 2015-07-01T17:49:46+00:00
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal avalia na sessão a admissibilidade da PEC dos Precatórios
texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 74/2015) que diferentes lideranças políticas estão preparando para votação no Congresso Nacional
