Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

A multa tributária punitiva

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.