Home- busca: Diario-SP
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:39
Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente
A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:30
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:12
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 13:46
Projeto permite alteração de jornada de gestantes e mulheres com filhos pequenos para teletrabalho
Mudança no contrato poderá ser feita a critério do empregador, que também poderá determinar o retorno ao regime presencial.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:30
Segunda Turma reafirma dispensa de litisconsórcio em ação de improbidade e mantém condenação de ex-prefeito
O ex-prefeito foi condenado em razão da dispensa indevida de licitação.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58
Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
Ele está em prisão preventiva desde novembro.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:02
Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe
Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:28
TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba
Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 16:30
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
A venda ocorreu antes do direcionamento da execução ao antigo proprietário.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 10:09
Proposta que permite prisão de réu após condenação em segunda instância avança na Câmara
Decisão contraria entendimento do STF, que vinculou execução da pena a esgotamento dos recursos. Texto ainda passará por discussão em comissão especial e no plenário.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:51
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:36
Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores
O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:25
Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 14:56
Tribunal reforma decisão que restringia aluguel por temporada
Convenção de condomínio previa votação unânime para restringir direitos dos condôminos.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:27
Estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A decisão é da Terceira Seção.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:30
Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33
Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00
Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança
Processual Civil e Tributário.
