CSJT regulamenta licença para pais adotantes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro

Suzane Richthofen acusa promotor de assédio

Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Condenado por tráfico de drogas ganha o direito de recorrer em liberdade

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

Se o contrato de associação firmado entre advogado e escritório preenche os requisitos formais, não há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Fuga não impede julgamento da apelação

Restauração de autos - III. Concordância.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa