Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.