Referendo: sim ou não, você decide

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

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Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

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Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

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Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra