Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia

A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Mesa de Estudos e Debates

PM beneficiado com prescrição de pena

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Concurso no Piauí é anulado

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Legislação principal comentada e anotada

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses