Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Queixa-Crime

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas