Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

O cadastramento será realizado no juizado, com a identificação presencial do usuário que será registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte

O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Judiciário discute cortes no orçamento

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Renan anuncia licença médica de dez dias

Atraso de ônibus gera indenização

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Empresa indeniza por informação incorreta em site

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto