Família de paciente que fugiu de hospital e morreu será indenizada por danos morais

Cada um dos quatro irmãos do paciente irá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais em razão da negligência por parte da clínica psiquiátrica

Juiz cancela eleições para cargos diretivos das escolas públicas do DF

A ação foi ajuizada pelo MPDFT em face do Distrito Federal ter editado Portaria alterando

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

TJ majora indenização a motociclista que teve sequelas após acidente

O autor andava com sua motocicleta quando foi abalroado por um trator agrícola de propriedade do Município

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

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Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento

A 2ª Câmara de Direito de Civil do TJSC manteve sentença da Comarca de Xanxerê que condenou a

Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão

Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.

Editada resolução que trata da autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

TJMG determina indenização por queda em buraco