Ministro Henrique Neves aplica multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

O ministro Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente Lula por considerar que a primeira

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória

A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança

na frente de outras pessoas ultrapassa a barreira do mero dissabor

Aeroviários aceitam proposta e encerram greve

%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito

Município de Fortaleza deve fornecer prótese para mecânico vítima de acidente de trabalho

Justiça requerendo prótese para a perna direita, além de reparação moral

Menino que cortou dedos em hipermercado será indenizado

O Carrefour deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o menino que teve as pontas dois dedos decepadas em uma grade de refrigeração quebrada

Acusado de envolvimento em homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão crime de homicídio por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima

esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

Polícia Civil: Greve é ilegal

O Estado ressaltou que a manifestação realizada pelo sindicato junto com outras entidades sindicais

Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.