TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

A busca do caminho

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

Lei de Falências: impulso à economia

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

Na oportunidade, o órgão do TST examinou e concedeu um recurso de revista que lhe foi interposto pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).