Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado