Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Motorista é condenado por imprudência

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra