Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Banco indeniza por lesão à honra

Repasse de duodécimo à Câmara Municipal é garantia constitucional

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Ofensa gera indenização a passageira

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado