OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado

SÃO PAULO - A família Ugolini, dona da mansão da Rua Antônio de Andrade Rebello, 521, no Jardim Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Empresa terá que indenizar passageiro por falta de lugar em voo

A Latam foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 2 mil a título de danos morais e de R$ 721,33 a título de danos materiais.