Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Estado deve fornecer tratamento fisioterápico a criança

É dever do poder público, expresso na Constituição Federal, garantir o acesso universal e

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Certidão Negativa é mais um instrumento para a efetividade da execução

recebimento de direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.

Justiça põe RFB para trabalhar!

Foi publicada notícia no dia 15/07/2013 de que, através de uma ação civil pública, o poder

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Casal que teve mala com roupas para o casamento extraviada será indenizado

O casal chegou à cidade no dia anterior à data marcada para sua cerimônia de casamento, os autores

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados