Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada

Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados

Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores

vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008

Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina

Por Erika Patara.

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados

Brasil tem 115 mortes por Covid em 24h; média móvel entra em queda

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil completa uma semana com média móvel de mortes por Covid abaixo de 300

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país

Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 150 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.412 óbitos e 24.134.946 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Brasil volta a bater recorde na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 148,2 mil; média de mortes cresce mais uma vez

País tem 623.145 óbitos e 24.044.437 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as

Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.